Sobre a Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A FM da UFRJ tem o compromisso de promover um ambiente de respeito aos direitos humanos. Qualquer alegação de violação de Direitos Humanos quando apresentada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da FM será ouvida, considerada, apurada e poderá levar às medidas educativas, mediação de conflito, e indicação de instalação de comissão de sindicância. Durante o processo de apuração da denúncia ou alegação de violação ou queixa, docentes, discentes, técnicos ou terceirizados poderão ser convocados como testemunhas para o esclarecimento da situação. A Comissão se compromete a manter a confidencialidade das declarações de todos os envolvidos.
A FM proíbe retaliação contra qualquer pessoa que apresente uma queixa, alegação ou denúncia, que participe de qualquer processo de apuração como testemunha ou que estimule alguém a denunciar ou a testemunhar. A retaliação deve ser entendida como uma ação contrária ao respeito aos direitos humanos, portanto inaceitável(Resolução da Congregação aprovada em 16/03/2017 - acesse AQUI).
Os membros da CDH envolvidos no processo de apuração assumem o dever de confidencialidade e sigilo sobre as informações envolvidas na queixa, alegação ou denúncia. Os docentes, discentes, técnicos e terceirizados não devem discutir essas informações entre si ou com outras pessoas durante o curso da apuração e devem ser muito cautelosos no uso dessas informações para efeito de exemplo.
Sobre o Formulário de relato de incidentes de violação de direitos humanos
O interesse da CDH é que você possa relatar qualquer incidente que lhe pareça desrespeitar direitos humanos. Mesmo que você não tenha certeza ou esteja inseguro, venha conversar conosco. Todas as informações constantes deste formulário serão mantidas em sigilo. Ainda assim, se você não ficar à vontade para se identificar, você pode preencher o formulário de forma anônima. Neste caso, não teremos como informá-lo dos passos seguintes e nem do desfecho do incidente relatado. Caso se identifique, após preencher o formulário você será convidado para uma entrevista com dois membros da CDH, para que você possa falar com mais liberdade do incidente e possamos discutir formas de resolver da melhor maneira possível qualquer incômodo que o incidente tenha causado.
Clique AQUI para acessar o formulário.
Regimento da CDH