O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, desenvolvido pelo Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde (LACAS) do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da UFRJ e coordenado pela professora Patrícia Dorneles, foi reconhecido pelo governo federal como uma boa prática de política pública.

A iniciativa aparece como referência no Manual MROSC, lançado recentemente, na página 52. O documento destaca a relevância do curso como uma experiência que fortalece a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas públicas culturais. Segundo o texto, a proposta contribui para capacitar gestores públicos, acadêmicos e organizações da sociedade civil na promoção da igualdade de direitos e na ampliação da participação das pessoas com deficiência no cenário cultural.

O curso, considerado inédito no Brasil e na América Latina, foi realizado em três edições presenciais entre 2013 e 2019, com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). Ao longo desse período, recebeu gestores públicos, representantes de Pontos de Cultura, professores universitários e fazedores de cultura de diferentes regiões do país.

Além da formação, o LACAS tem se dedicado a expandir a pauta da cidadania cultural das pessoas com deficiência, especialmente com a realização do Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (ENAC). O evento já contou com conferências livres que resultaram em propostas apresentadas em importantes instâncias de participação social, como a 3ª Conferência Nacional de Cultura (2014), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a 4ª Conferência Nacional de Cultura (2023).

Outro marco da atuação da UFRJ é a liderança da Rede Interuniversitária de Acessibilidade Cultural, que reúne instituições como a UFRGS, UnB, UFRN e UNIFAP, fortalecendo a inserção da temática da acessibilidade cultural na formação acadêmica e na formulação de políticas públicas.

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