Ministério da SaúdeUniversidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário Clementino Fraga Filho

Centro de Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina
Departamento de Clínica Médica
Linha de Pesquisa: Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde

Implantação da Atenção Domiciliar no Âmbito do SUS – Modelagens a partir das experiências correntes

IDENTIFICAÇÃO

I. OBJETIVOS

a. Objetivo Geral:

Realizar modelagem da Atenção Domiciliar e levantar modelos possíveis de financiamento, regulação, avaliação e controle, particularmente frente a usuários com dependência funcional, passíveis de intervenções terapêuticas, que assegurem melhora de níveis de autonomia e enfrentamento da questão do alívio do sofrimento e de morte humanizadas.

b. Objetivos Específicos:

Levantar as experiências existentes no Brasil.

Avaliar propostas de Atenção Domiciliar através de Revisão Bibliográfica, principalmente acerca de experiências desenvolvidas no Brasil.

Levantar e constituir um Banco de Diretrizes Clínicas em uso em Atenção Domiciliar no Brasil.

Realizar estudo de custo de experiências selecionadas para abordagem inicial de gastos e impactos presumidos.

Levantar elementos das culturas popular e institucional acerca de intervenções terapêuticas domiciliares.

Levantar os principais grupos de eleição a partir de análise epidemiológica.

Modelar a Atenção Domiciliar, com ênfase na inserção de Rede, como elemento constitutivo do fortalecimento dos princípios de integralidade, equidade e acesso universal.

Propor modelo de financiamento, regulação, avaliação e controle para o desenvolvimento da Atenção Domiciliar no Brasil.

II. SUMÁRIO DO PROJETO

a. Seleção das Experiências

O grupo de pesquisa, seguindo o cronograma do Termo de Referência, optou por escolher uma cidade em cada região, cidade esta que já apresentasse, em andamento, experiência em Atenção Domiciliar.

É importante salientar que a escolha das cidades ocorreu em parceria com técnicos do Ministério da Saúde, portadores de conhecimento prévio das experiências no território nacional. Sendo assim, as cidades/regiões escolhidas foram as seguintes:

  1. Sobral/ CE - Região Nordeste;
  2. Londrina/ PR - Região Sul;
  3. Belo Horizonte/ MG – Região Sudeste;
  4. Rio de Janeiro/ RJ - Região Sudeste;
  5. Marília/ SP – Região Sudeste.

Obs.: Incorporando informações do técnico do MS, quanto à Atenção Domiciliar na região centro-oeste, optou-se por analisar mais de uma cidade na região sudeste, pois aí se concentram mais de 70% das experiências atualmente existentes. Os municípios escolhidos conformam um agrupamento bastante representativo da configuração de porte e desenhos assistenciais da região.

Após escolha das cidades, foi elaborado Plano de Ação e o “Kit Pesquisador” - instrumento de pesquisa (formulário norteador para entrevista aberta semi-estruturada), que será utilizado pelo pesquisador no campo. Além da entrevista semi-estruturada, será utilizado também, como instrumento de coleta de dados o “Diário de Campo”. Compõem o “Kit”: carta de apresentação, termos de consentimento livre e esclarecido - modelo para os profissionais de saúde e outro para os usuários e familiares, questionário para o gestor do PAD, questionário genérico da residência terapêutica para o coordenador de saúde mental, casos traçadores.

Cada município terá um pesquisador de referência e mais dois pesquisadores auxiliares residentes no local. Os pesquisadores locais serão previamente selecionados pelo coordenador local do Programa de Atenção Domiciliar - PAD, e a estes pesquisadores caberá o levantamento prévio de dados, o acompanhamento da coleta de informações solicitadas nos formulários , a seleção de Casos Traçadores , e a função de ligação entre o pesquisador, a cidade, outros profissionais e pessoas/cidadãos, envolvidos com a pesquisa.

A proposta é que através das cinco cidades consigamos conhecer quais são as lógicas que orientam no Brasil a AD. Modos de operação, inserção institucional, tecnologias utilizadas para o cuidado, conformação e dinâmica das equipes de saúde, são alguns dos temas de nosso interesse.

b. Descrição das Etapas

Etapa 1 – Levantamento de bibliografia, experiências e cenários para a atenção domiciliar

Pretende-se utilizar o método de estudo de caso, aplicando o roteiro de entrevista com os gestores locais do Programa de Atenção Domiciliar - PAD e levantando experiências e cenários para a atenção domiciliar. Concomitante a este passo será realizado levantamento de bibliografia, através de pesquisas via internet, artigos e publicações na área. Além de ser observada, a interface da residência terapêutica (saúde mental) com o PAD, através do questionário específico para este tema.

O roteiro de entrevista abordará os seguintes aspectos:

Subsidiando o levantamento de informações sobre a rede do PAD e suas articulações, presente no roteiro de entrevista, serão realizadas visitas in loco pelos pesquisadores com os profissionais do programa.

Etapa 2 – Análise de experiências e identificação de contribuições para a elaboração de política

Nesta fase ocorrerá o levantamento de possíveis casos traçadores pelo gestor local, onde serão eleitos os casos que melhor representam a modalidade no local respeitando as categorias de complexidade de cuidado e custo.

Posteriormente, será aplicado o questionário específico para os casos traçadores, utilizando os mesmos tópicos apontados no roteiro de entrevistas para o gestor, porém aplicado tanto junto à equipe do PAD quanto junto ao paciente e sua família.

A proposta é que neste momento seja possível avaliar detalhadamente as informações levantadas na aplicação do questionário junto ao gestor do PAD, por meio de verificação in loco.

Etapa 3 – Elaboração de proposta de política, com indicação de modelos de organização, regulação e financiamento, além da análise de custos de implementação.

Para esta etapa está programada a realização de quatro seminários:

  1. Seminário interno com o grupo de pesquisadores - Este seminário tem como objetivo a elaboração da proposta de modelagem da AD, especificamente quanto à inserção na rede.
  2. Seminário Interno com pesquisadores e consultores - O resultado deste seminário será a construção de modelo de financiamento, regulação, avaliação e controle para o desenvolvimento da AD no Brasil.
  3. Seminário Interno com pesquisadores - Será discutido e concluído plano de implementação do PAD em larga escala no país, com ênfase na análise de necessidades organizacionais, legais, de investimento e de impacto de custo.
  4. Seminário Internacional - Ponto culminante da pesquisa, este seminário terá a participação de representantes dos PAD`s locais, o grupo de pesquisa, representantes do Ministério da Saúde e convidados estratégicos, nacionais e internacionais.

Sendo assim, difundirá os resultados do trabalho e fomentará discussão ampliada sobre o tema.

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